Divirtam-se na passagem de ano e tenham um grande 2008!
Ainda em 2007 mas já de olhos em 2008...
TAM
segunda-feira, dezembro 31, 2007
domingo, dezembro 23, 2007
Portugal e a Democracia
Confunde-se, não raras vezes, Monarquia com algo de não-democrático. Trata-se, no mínimo, de um atentado às antigas instituições monárquicas e ao conhecimento histórico, nomeadamente por constituir um gravíssimo e intolerável erro na compreensão da História científica(e por vezes a responsabilidade é dos que a tentam desenhar). Seria correcto uma frase neste sentido geral: do fim da Monarquia à instauração da República. Porém, tal como a maioria das afirmações são redigidas, pretendem que democracia seja sinónimo de república, o que é falso (ou não inteiramente verdadeiro). As afirmações costumam ser: do fim da Monarquia à instauração da Democracia.
A Democracia, em sentido moderno de representação de um Estado Democrático, surge em Portugal com a Monarquia (e nem sequer no final da mesma), criando-lhe várias dificuldades políticas e sociais que, ainda assim, se consideravam menores perante a necessidade e justiça de tal modelo. Primeiro, com a Constituição Política da Monarquia Portuguesa de 1822 e, mais aprofundadamente, com a Carta Constitucional de 1826, o documento jurídico mais duradouro em toda a História da Jurisprudência nacional. Passou a ser formal e praticamente válida, em Portugal, uma organização democrática, com a Separação dos Poderes, Soberania a residir também na Nação, Direitos e Deveres dos Cidadãos, etc., ainda na primeira metade do Século XIX. A República surge no século posterior, no qual, naturalmente, a democracia já há muito havia sido “instaurada”. Quanto muito, alterou-se o rumo geral das políticas do Estado, para além da óbvia representação da Chefia do Estado. Em 1926, sem a resolução dos problemas que muitos haviam publicitado como sendo de regime, eles instalaram-se(pelo menos) na governação. Dá-se o Golpe Militar, que abre caminho ao Estado Novo e à nova Constituição de 1933. Continuamos em república, porém, os princípios democráticos, desapareceram em larga escala. Não me interessa aqui debater se era ou não necessário, positivo ou essencial, questões doutrinárias ou ideológicas: foi um período não-democrático. Só na década de 70 de 1900 é que, de certa forma, é retomado.
Portugal nunca foi uma Nação pacífica, no sentido de deixar passar os problemas sem os resolver ou preferir fechar os olhos a combater(também a ideia contrária é fabricada). Contudo, democrático, é há séculos. Nas viragens naturais que foram sendo executadas/necessárias, esteve quase sempre à frente e, muito fortemente, tem sido exemplo entre os mais correctos e sensatos a aplicá-las.
Aos Portugueses em Portugal, no Mundo Português(este que me satisfaz) e no Globo; aos estrangeiros em Portugal e a todos os Povos, votos de um Santo Natal.
TAM
A Democracia, em sentido moderno de representação de um Estado Democrático, surge em Portugal com a Monarquia (e nem sequer no final da mesma), criando-lhe várias dificuldades políticas e sociais que, ainda assim, se consideravam menores perante a necessidade e justiça de tal modelo. Primeiro, com a Constituição Política da Monarquia Portuguesa de 1822 e, mais aprofundadamente, com a Carta Constitucional de 1826, o documento jurídico mais duradouro em toda a História da Jurisprudência nacional. Passou a ser formal e praticamente válida, em Portugal, uma organização democrática, com a Separação dos Poderes, Soberania a residir também na Nação, Direitos e Deveres dos Cidadãos, etc., ainda na primeira metade do Século XIX. A República surge no século posterior, no qual, naturalmente, a democracia já há muito havia sido “instaurada”. Quanto muito, alterou-se o rumo geral das políticas do Estado, para além da óbvia representação da Chefia do Estado. Em 1926, sem a resolução dos problemas que muitos haviam publicitado como sendo de regime, eles instalaram-se(pelo menos) na governação. Dá-se o Golpe Militar, que abre caminho ao Estado Novo e à nova Constituição de 1933. Continuamos em república, porém, os princípios democráticos, desapareceram em larga escala. Não me interessa aqui debater se era ou não necessário, positivo ou essencial, questões doutrinárias ou ideológicas: foi um período não-democrático. Só na década de 70 de 1900 é que, de certa forma, é retomado.
Portugal nunca foi uma Nação pacífica, no sentido de deixar passar os problemas sem os resolver ou preferir fechar os olhos a combater(também a ideia contrária é fabricada). Contudo, democrático, é há séculos. Nas viragens naturais que foram sendo executadas/necessárias, esteve quase sempre à frente e, muito fortemente, tem sido exemplo entre os mais correctos e sensatos a aplicá-las.
Aos Portugueses em Portugal, no Mundo Português(este que me satisfaz) e no Globo; aos estrangeiros em Portugal e a todos os Povos, votos de um Santo Natal.
TAM
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