Publius e a mensagem da Constituição dos E.U.A.

A Constituição dos Estados Unidos da América é defendida por Publius nos “The Federalist Papers”, sendo a sua leitura uma boa maneira de se conhecer a fundo o espírito desta Constituição. Num tempo de reflexão único, muitas foram as ideias e propostas que surgiam em discussão entre os cidadãos. Um dos maiores problemas era se a nova nação devia ser uma Confederação de Estados ou uma União.

De início, Publius procurou demonstrar a utilidade da União para a prosperidade política. A Confederação apresentava-se insuficiente para preservar a União, e o projecto de vários Estados unidos, tal como existem hoje, advêm dos defensores da União e da Constituição. Aqueles que advogavam as vantagens de uma confederação de Estados diziam que esta ideia de uma República Unida era descabida e que a História demonstrava o seu fracasso: havia a ideia de que as repúblicas só era sustentáveis em Estados pequenos, e esta nova nação era demasiado grande para ser uma República Unida. Por outro lado, os unionistas e constitucionalistas defendiam que esta república podia ser construída, desde que o alargamento da órbita geográfica, demográfica e social da União fosse regulamentado e legitimado por uma Constituição virtuosa de inspiração republicana.

Numa coisa os americanos estavam de acordo: o Governo devia sustentar a sua legitimidade no povo. Mas havia dois tipos de regime que se baseavam no voto popular: a Democracia e a República. Publius defendeu a República, o regime onde a Democracia era temperada com aspectos aristocráticos. O povo tem uma acção intermitente no governo da União, e a duração dos mandatos é mais curta quanto mais popular for a eleição para essa instituição. Ainda hoje assim é: a eleição para a Câmara dos Representantes é feita de 2 em 2 anos, a eleição para Presidência da União é feita de 4 em 4 anos, e o cargo de Senador tem a duração de 6 anos. Quanto maior o cariz popular e directo da eleição, menor a duração do mandato. Foi esta a fórmula que Publius apoiou para que o governo fosse popular, mas sem os vícios democráticos: uma República renovada, representativa, com separação de poderes e um poder judicial quase independente do poder político.

Havendo a estrutura política desenhada, Publius avisa que isso não basta. É preciso agora tratar das virtudes do governante. Há duas virtudes que devem estar sempre presentes num governante: a coragem e a magnanimidade. São uma vez mais virtudes aristocráticas tradicionais, que Publius tenta casar com a República. Nem aqui parece ser ao acaso a escolha do pseudónimo Publius, uma vez que também este foi acusado na Antiga Roma de ser demasiado elitista, acusação nunca confirmada pelos factos. Para além destas virtudes, devem ser criadas as condições necessárias para que o governante possa levar a cabo a sua acção política com energia. A existência de um governo enérgico é essencial para a obtenção dos seus objectivos. O Governo deve ser encabeçado por um só homem, e os poderes que ele tem devem ser compatíveis com a sua missão, respeitando a duração do seu mandato. Os ingredientes para a segurança do Executivo é a responsabilidade sempre presente, e uma devida dependência do povo.

Publius bateu-se ainda pela conformidade entre a Constituição e os verdadeiros princípios do governo republicano. A protecção do governo, da liberdade e da propriedade foram as suas principais preocupações no final dos ensaios.

Ponto por ponto, Publius foi atacando cada crítica que os apoiantes da confederação faziam à Constituição. A sua argumentação erudita entusiasmou os nova-iorquinos, que apoiaram a ratificação daquela que é hoje a Constituição mais antiga do Mundo em vigor.